Crusoé: “Truco na corte”
O número de membros das cortes supremas, às vezes também chamadas de tribunais constitucionais, oscila para cima e para baixo em vários países, atendendo aos desejos dos parlamentares e chefes de governo, lembra a Crusoé...
O número de membros das cortes supremas, às vezes também chamadas de tribunais constitucionais, oscila para cima e para baixo em vários países, atendendo aos desejos dos parlamentares e chefes de governo, lembra a Crusoé.
“O efeito disso na eficiência das cortes é duvidoso, e pode até ser o oposto do pretendido. Mas uma coisa é sempre certa: para o governante que consegue ampliar as cadeiras e acomodar nelas os seus preferidos, há sempre o benefício imediato de livrar-se de qualquer resistência da mais alta instância da Justiça. Não raro, essa falta de freios e contrapesos descamba para regimes autoritários como da Hungria ou ditaduras como a da Venezuela ou de El Salvador.”
“O fato de que Jair Bolsonaro voltou recentemente a falar em elevar a quantidade de ministros do STF é, portanto, algo que deve preocupar a todos, independentemente de sua cor partidária ou ideologia. Bolsonaro afirmou semana passada que, se o STF não baixar ‘um pouco a temperatura’, ele aumentará o número de assentos caso ganhe um segundo mandato nas urnas. […] Na terça, 11, ao ser questionado se seguiria o plano era para valer, o presidente afirmou que tudo não passava de invenção da imprensa. Esse recuo deve ser visto com desconfiança.”
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