A ministra Cármen Lúcia (foto) , do STF, afirmou nesta quarta-feira (30) que a existência de medidas de “cupinização democrática” corroem as instituições e têm se ampliado para a questão ambiental.

A declaração foi dada no julgamento de ações que pedem a responsabilização do governo federal pela ausência de ações de combate ao desmatamento na Amazônia e nos casos de desrespeito de direitos humanos de comunidades tradicionais.

A ministra é relatora das ações, mas ainda não votou, apenas leu o relatório. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (31).

A ministra disse ainda que é necessário proteger o meio ambiente. 

“Ninguém haverá de ter a ilusão de que pode dominar a natureza. Eu, desde muito cedo, escutei que Deus perdoa tudo, ser humano perdoa às vezes. A natureza não perdoa nunca. Nem nos mais tirânicos tempos deixaram de comprovar que a natureza cobra a fatura quando ela é maltratada, porque ela não se deixa morrer sem levar junto àqueles que a mutilaram”, disse a ministra.

Apelidado de “Pacote Verde”, estão na mira do STF sete ações, seis apresentadas por partidos políticos e uma, sobre os padrões de qualidade do ar, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As legendas alegam omissão do governo federal e pedem o cumprimento efetivo do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.