Em sua decisão (a íntegra aqui), Martins alegou “interferência indevida na execução da política cultural do governo distrital” e prejudica o turismo.

Embora diga que o Museu da Bíblia “embasa as mais variadas religiões”, a obra é uma reivindicação da bancada evangélica, que destinou a ela R$ 14 milhões em emendas parlamentares. O GDF cedeu o terreno em área nobre no Eixo Monumental.

A decisão do presidente do STJ pavimenta seu caminho para o STF, na vaga de Marco Aurélio Mello.

Na disputa, Martins conta com o apoio de Flávio Bolsonaro, ministros do Supremo antilavajatistas e grandes bancas de advogados, mas vinha sofrendo resistência de lideranças evangélicas, que não o consideram “terrivelmente evangélico”.

A obra do Museu da Bíblia era questionada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), que alegou violação do princípio da laicidade do Estado e intervenção estatal em matéria religiosa.

Para Humberto Martins, “fomentar a cultura é dever estatal de especial importância para o desenvolvimento de uma sociedade conectada com sua história, seus costumes e sua identidade”.

“Especialmente no atual momento pandêmico – infelizmente vivido por todos –, ficou evidente o quanto a cultura é estrutural para propiciar saúde emocional aos cidadãos. O Brasil, inclusive, é muito carente de preocupação robusta com o fomento cultural.”