Decisão de Fachin gera instabilidade no sistema penal, diz procurador da República
O procurador Fernando Rocha, que atua no 7º Ofício da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, afirmou a O Antagonista que a decisão do ministro Edson Fachin “gera mais instabilidade no sistema penal brasileiro”...
O procurador Fernando Rocha, que atua no 7º Ofício da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, afirmou a O Antagonista que a decisão do ministro Edson Fachin “gera mais instabilidade no sistema penal brasileiro”.
“De forma hipotética e sem adentrar no mérito da decisão do eminente Ministro Fachin, a nulidade de processos que presumidamente tiveram a competência debatida, firmada e fixada por várias vezes nas instâncias ordinárias além de sugerir e gerar mais instabilidade do sistema penal brasileiro, passa a impressão que o processo penal somente tem termo quando é para beneficiar os acusados”, disse o procurador.
Nesta segunda-feira (8), o ministro do STF Edson Fachin anulou todos os atos processuais envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba.
