Decreto assinado pelo presidente Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira (2) abre caminho para o leilão da rede 5G.

Agora, as operadoras só precisam informar à Anatel onde pretendem instalar sua infraestrutura (cabos, centrais e antenas) e entrar com pedido nas prefeituras, que não poderão mais cobrar pelo cabeamento em postes ou instalação de fibras. As informações são da Folha.

O licenciamento ambiental também ficou mais fácil. O novo decreto estabelece que, vencido o prazo de dois meses pela secretaria municipal, a licença de instalação estará automaticamente aprovada. É o chamado “silêncio positivo”.

O ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN), disse em cerimônia no Palácio do Planalto que o leilão do 5G não seria possível sem o que chamou de “decreto das antenas”.

LEIA AQUI o decreto das antenas.