Decreto de Bolsonaro flexibiliza regras para policiais e militares usarem arma

24.07.2026

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Decreto de Bolsonaro flexibiliza regras para policiais e militares usarem arma

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1 minuto de leitura 02.10.2019 19:16 comentários
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Decreto de Bolsonaro flexibiliza regras para policiais e militares usarem arma

Um decreto editado por Jair Bolsonaro flexibiliza as regras para o acesso a armas por policiais e militares...

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Decreto de Bolsonaro flexibiliza regras para policiais e militares usarem arma
Foto: Agência Brasil/Arquivo

Um decreto editado por Jair Bolsonaro flexibiliza as regras para o acesso a armas por policiais e militares.

O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na última segunda-feira.

Segundo o decreto, integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal e das Polícias Militares dos estados estão dispensados de apresentar uma série de requisitos que eram exigidos até então.

Entre esses requisitos, estavam as declarações de efetiva necessidade e idoneidade moral, além de ocupação lícita e residência fixa e dos comprovantes de capacidade técnica e aptidão psicológica.

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro já editou oito decretos sobre posse e porte de armas. Três deles foram revogados.

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