Após O Antagonista mostrar, na última sexta (8), que a Defensoria Pública da União apoiou no STF a ação do PSOL em favor da descriminalização do aborto, o órgão informou que também atuará, no mesmo processo, pela manutenção da atual regra, que pune penalmente a prática.

A DPU vai atuar no caso em nome da Associação Guadalupe, sediada em São José dos Campos (SP) e cuja finalidade é “promover e defender a vida humana desde a concepção”. Para isso, presta assistência médica, psicológica e social a gestantes “em estado de vulnerabilidade”.

A entidade buscou a DPU no ano passado em busca de apoio jurídico para participar da ação do PSOL na condição de “amicus curiae”, que pode opinar no processo, inclusive com sustentação oral no dia do julgamento. Para isso, será designado um defensor público.

A DPU diz que o chefe do órgão, Gabriel Faria Oliveira, não deverá falar no plenário por nenhum dos lados, mas designar um outro defensor sustentar em favor da descriminalização.

Em nota, o órgão disse que “não pauta nem tenta pautar a atuação de políticos ou religiosos, não se apropria de pautas éticas e morais em qualquer sentido, nem tem pretensões eleitorais e eleitoreiras de tutelar os mandatários legitimamente escolhidos pela população para os cargos do Executivo e do Legislativo” e que “não possui qualquer vinculação ou preferência partidária, tampouco político-ideológica”.