Defesa de Lula insiste no STF para suspender ação penal do Instituto
A defesa do ex-presidente Lula recorreu no Supremo Tribunal Federal contra decisão de Edson Fachin que rejeitou mais um pedido para trancar a ação penal do Instituto Lula. Os advogados insistem em questionar a perícia feita no sistema de propina da Odebrecht...
A defesa do ex-presidente Lula recorreu no Supremo Tribunal Federal contra decisão de Edson Fachin que rejeitou mais um pedido para trancar a ação penal do Instituto Lula. Os advogados insistem em questionar a perícia feita no sistema de propina da Odebrecht.
Com o recurso, o caso deve ser julgado pela 2ª Turma do Supremo, mas ainda não há previsão.
“A defesa do agravante [Lula] logrou reunir substanciais elementos que evidenciam a ilicitude da prova no caso em tela a partir de uma perícia determinada pelo Supremo Tribunal Federal justamente porque na perícia anterior houve indevidas limitações à atuação do Assistente Técnico”, diz a defesa.
Segundo os advogados, não há previsão para que as provas ilícitas sejam analisadas apenas por ocasião da sentença. Na ação penal, Lula é acusado de ter sido beneficiado por suposta propina da Odebrecht. A construtora, diz o MPF, comprou um terreno de R$ 12 milhões para construir a nova sede do instituto como retribuição ao esquema de corrupção. A defesa do ex-presidente nega essa acusação.
Ao rejeitar o pedido, Fachin apontou que não encontrou na manutenção da perícia no processo. “Como não se trata de pronunciamento manifestamente contrário à jurisprudência da Corte Suprema, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal (…) nego seguimento ao Habeas Corpus.”
