Defesa de Lula pede a Gilmar para impedir que plenário do STF julgue anulação de condenações
Os advogados de Lula pediram a Gilmar Mendes que a Segunda Turma do STF impeça que o plenário da Corte julgue o recurso da PGR contra a anulação das condenações do petista...
Os advogados de Lula pediram a Gilmar Mendes que a Segunda Turma do STF impeça que o plenário da Corte julgue o recurso da PGR contra a anulação das condenações do petista na Lava Jato.
O recurso, que também busca desfazer a decisão que declarou a suspeição de Sergio Moro, deverá ser julgado no próximo dia 14 de abril pelos 11 ministros do Supremo.
Cristiano Zanin, porém, questiona a decisão do relator, Edson Fachin, de levar o caso ao plenário, sem passar pela Segunda Turma, que normalmente julga os recursos.
Desde a saída de Celso de Mello do colegiado, no ano passado, Lula coleciona vitórias na Segunda Turma, como a obtenção das mensagens roubadas da Lava Jato e a decisão que considerou Moro parcial no caso do triplex.
O objetivo é que todos os casos relacionados da Lava Jato permaneçam lá, sobretudo depois que Cármen Lúcia mudou o voto a favor de Lula.
No pedido, os advogados falam em “estabilizar a competência da 2ª. Turma julgadora para analisar todos os feitos que aportaram nesta Suprema Corte por iniciativa da Defesa Técnica do Reclamante que se imbricam e entrelaçam”.
“Não é justo ou razoável, insista-se, que o jurisdicionado seja surpreendido por alterações abruptas sobre a competência do órgão julgador. Essa instabilidade do órgão julgador, aliás, tem gerado perplexidade na comunidade jurídica e na sociedade”, diz a defesa.
O pedido não está pautado para a sessão de amanhã na Segunda Turma, mas os advogados querem que Gilmar Mendes leve-o “em mesa”, ou seja, sem inclusão prévia na lista de julgamentos.
