Defesa de Lula quer Sala de Estado Maior para o condenado
Em nota que acaba de ser divulgada, a defesa de Lula reclama da decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que determinou a transferência do condenado para São Paulo, e pede que o petista fique em uma Sala de Estado Maior...
Em nota que acaba de ser divulgada, a defesa de Lula reclama da decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que determinou a transferência do condenado para São Paulo, e pede que o petista fique em uma Sala de Estado Maior.
“A decisão proferida hoje (07/08) pela 12ª Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (ex.: TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0001249-27.2019.04.02.0000), negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”, diz o texto assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
Como informamos mais cedo, a juíza determinou que Lula só continue detido em uma Sala Especial “caso ausente outro local adequado”. “Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, anota Lebbos.
Na nota da defesa, Zanin também pede a suspensão da análise do pedido da superintendência da PF para que Lula seja transferido até o julgamento final de um habeas corpus apresentado ao STF que pede a suspeição de Sergio Moro e a nulidade do processo.
A choradeira de Lula continua ao final da nota de sua defesa:
“Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal.”
