Defesa de Lula recorre a parecer de constitucionalista ex-tucano
Para reforçar a tese do HC de Lula, sua defesa entregou ao STF um parecer de José Afonso da Silva, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito Constitucional...
Para reforçar a tese do HC de Lula, sua defesa entregou ao STF um parecer de José Afonso da Silva, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito Constitucional.
No documento, ele critica a decisão anterior do STF que autorizou a prisão após condenação em segunda instância e diz que o tribunal cometerá “grave inconstitucionalidade” se permitir a prisão do ex-presidente.
Ex-tucano, o professor ressalta no parecer que não é eleitor de Lula, embora tenha votado no petista contra Fernando Collor por orientação do PSDB. Diz que hoje não está filiado a nenhum partido e que fez seu parecer gratuitamente (pro bono).
Confira a íntegra AQUI.
