Raquel Dodge alega que, ao libertar Jacob Barata Filho, Gilmar Mendes usurpou a competência de Dias Toffoli, o juiz natural da Operação Cadeia Velha.

A defesa do rei do Ônibus disse, em nota, que é uma “falácia” — e acusa o MP de causar “perplexidade” e “insegurança jurídica”.

É o país do avesso.

Leia a nota:

“A alegada usurpação da competência do Ministro Dias Toffoli pelo Ministro Gilmar Mendes é falaciosa.

O ministro Gilmar Mendes foi apontado como responsável por todos os habeas corpus de fatos atinentes à operação Ponto Final — dentre os quais estão os da Cadeia Velha — por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia.

Aliás, o mesmo critério de prevenção que fixou a atribuição do Desembargador Abel Gomes para relatar os processos pertinentes à operação Cadeia Velha se aplica ao Ministro Gilmar Mendes no âmbito do STF.

Assim, o que causa insegurança jurídica e perplexidade são as reiteradas tentativas do Ministério Público Federal em atentar contra decisões emanadas da Suprema Corte.”