Depoimento presencial possibilita observar ‘expressões faciais’, diz Celso
Na defesa do depoimento presencial de Jair Bolsonaro, no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal, Celso de Mello disse que, nesse formato, é possível apreender o comportamento da pessoa investigada na resposta às perguntas...
Na defesa do depoimento presencial de Jair Bolsonaro, no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal, Celso de Mello disse que, nesse formato, é possível apreender o comportamento da pessoa investigada na resposta às perguntas.
O ministro citou obra do professor de processo penal Diogo Rudge Malan, que destaca a observação das expressões faciais da pessoa que é interrogada, mesmo que seja uma testemunha. A pessoa acusada, neste caso, também teria o direito de presenciar o depoimento da testemunha.
“O acusado deve ter a testemunha em seu campo visual durante todo o depoimento, a fim de poder apreender, na íntegra, a atividade comunicativa dela, em seus três níveis: verbal, paraverbal (tom, ritmo, volume da voz e emprego da linguagem) e não verbal, que consiste na ‘body language’ como um todo, incluindo tanto os comportamentos voluntários (v.g., foco do olhar; gestual; expressões faciais etc.) quanto os involuntários (v.g., sudorese; gagueira; tremor etc.)”, afirmou o ministro.
