Depois de Minas Gerais, Paraná também quer seu TRF
Depois da aprovação do TRF-6 em Minas Gerais, cujas atividades estão previstas para começar no primeiro semestre do ano que vem, o Paraná já se movimenta para ter seu tribunal regional federal, informa a Folha...
Depois da aprovação do TRF-6 em Minas Gerais, cujas atividades estão previstas para começar no primeiro semestre do ano que vem, o Paraná já se movimenta para ter seu tribunal regional federal, informa a Folha.
Na quinta-feira (2), os senadores paranaenses Alvaro Dias (foto) e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos, entregaram ao presidente do STJ, Humberto Martins, uma proposta para a criação do TRF-7, que teria jurisdição no Paraná, em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Atualmente, Paraná e Santa Catarina estão sob a jurisdição do TRF-4, cuja sede fica em Porto Alegre, e Mato Grosso do Sul compõe com São Paulo a região do TRF-3.
De acordo com o projeto, diz o jornal, os cargos e funções do TRF-4 e das seções judiciárias dos estados envolvidos seriam aproveitados na criação do TRF-7. É o mesmo discurso de João Otávio de Noronha, autor do projeto do TRF-6, segundo o qual a nova corte agilizará o julgamento de processos sem gerar custo adicional.
