Deputado busca apoio para emplacar conselho de fiscalização de agências

24.07.2026

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Deputado busca apoio para emplacar conselho de fiscalização de agências

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1 minuto de leitura 17.02.2023 12:04 comentários
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Deputado busca apoio para emplacar conselho de fiscalização de agências

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) tem buscado apoio da iniciativa privada para emplacar uma emenda na MP sobre a reestruturação de ministérios que institui conselhos de fiscalização às agências reguladoras...

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Deputado busca apoio para emplacar conselho de fiscalização de agências
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) tem buscado apoio da iniciativa privada para emplacar uma emenda na MP sobre a reestruturação de ministérios que institui conselhos de fiscalização às agências reguladoras.

Pelo texto do parlamentar, os conselhos de fiscalização estariam vinculados aos ministérios e teriam a participação de integrantes de agências, de consumidores e de empresas. Os conselheiros, porém, precisariam ser homologados pelo Congresso.

O governo, no entanto, é contra a emenda. A crítica é que a proposta esvaziaria a função das agências reguladoras.

Nesta semana, Forte foi à São Paulo conversar com grupos de investidores do mercado financeiro sobre o texto.

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