Deputado do PT aciona STF para PGR denunciar Bolsonaro por pronunciamento
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Procuradoria Geral da República denuncie Jair Bolsonaro pelo pronunciamento feito na noite de ontem sobre o coronavírus. O petista defende que ele seja acusado de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Procuradoria Geral da República denuncie Jair Bolsonaro pelo pronunciamento feito na noite de ontem sobre o coronavírus. O petista defende que ele seja acusado de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O artigo 268 do Código Penal prevê pena de detenção de um mês a um ano, e multa. Cabe, no entanto, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir sobre eventual processo contra o presidente pela fala.
Na notícia de crime, o deputado afirma que atos, “como a participação do presidente da República em protestos, com o incentivo reiterado à aglomerações por meio de suas redes sociais e/ou declarações que menosprezam o poder da doença contagiosa e ignoram as recomendações de seu próprio Ministério da Saúde, efetivamente colocam em risco a vida de incontáveis brasileiros – na medida em que a credibilidade inerente ao posto de presidente da República induz a população a, confiando nas palavras proferidas, agir em contrariedade às orientações médicas em tempos de pandemia”.
