Deputado do PT terá que pagar R$ 20 mil a Fakhoury em indenização
A 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo determinou na quarta-feira (14) que o líder da minoria na Câmara, o deputado federal Alencar Santana, pague R$ 20.000 em indenização a Otávio Fakhoury...
A 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo determinou na quarta-feira (14) que o líder da minoria na Câmara, o deputado federal Alencar Santana (PT), pague R$ 20.000 em indenização a Otávio Fakhoury (foto).
A decisão atende a recurso do próprio empresário bolsonarista.
Em postagem no Twitter no ano passado, Santana chamou Fakhoury de “fascista” e “homofóbico” por ter declarado que o senador Fabiano Contarato (PT) é um “homossexual assumido”.
Fakhoury pediu desculpas pela declaração sobre Contarato, que é de 2021.
O juiz Galdino Toledo Júnior, relator do caso, afirmou que as acusações contra o empresário extrapolaram o direito à liberdade de expressão e à imunidade parlamentar, porque a declaração de Fakhoury, que é factual, foi apenas um “mero gracejo”.
Toledo Júnior já havia determinado a remoção do postagem do deputado petista do Twitter, que se concretizou em março.
A decisão de primeira instância havia negado o pedido de Fakhoury por indenização. Originalmente, ele pediu R$ 40.000.
