Deputado quer ir ao STF para barrar PEC que limita poder de ministros
Um dos principais aliados do presidente Lula e relator do PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PcdoB) pretende impetrar um mandado de segurança no STF para barrar a PEC que limita as decisões monocráticas de integrantes do tribunal...
Um dos principais aliados do presidente Lula e relator do PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PcdoB) pretende impetrar um mandado de segurança no STF para barrar a PEC que limita as decisões monocráticas de integrantes do tribunal.
A informação é da Folha.
“Caso o parlamentar decida questionar a proposta, integrantes do STF dizem que a corte poderia acatá-la, travando a discussão sobre o assunto na Câmara dos Deputados”, afirma o jornal.
Apesar disso, os integrantes do STF já contam com o apoio de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, para barrá-la. Lira tem dito a aliados que não quer mexer nesse vespeiro.
Outra questão que atrapalha a tramitação da PEC é o ano eleitoral. Lira tem tido a aliados que não pretende tocar em um assunto delicado como esse no próximo ano. O raciocínio é simples: alguns integrantes do STF também fazem parte do TSE. E são os ministros do TSE quem autorizam o registro de candidaturas.
