Deputados do PT protocolam pedido de impeachment de Heleno
Deputados federais do PT protocolaram nesta segunda-feira, no STF, um pedido de impeachment do general Augusto Heleno, ministro do GSI...
Deputados federais do PT protocolaram nesta segunda-feira, no STF, um pedido de impeachment do general Augusto Heleno, ministro do GSI.
O pedido se baseia nas declarações de Heleno na última sexta-feira, nas quais ele fala em “consequências imprevisíveis” caso Jair Bolsonaro seja obrigado a entregar o telefone celular para perícia.
“O que Heleno faz é provar sua incapacidade intelectual e política. Reage a um mero ofício do STF com uma ameaça clara à democracia, uma nota de conteúdo gravíssimo e inaceitável. Nos lembra tempos antigos em que o general Augusto Heleno, mais jovem e de patente mais baixa, era chefe de gabinete de outro general linha dura da ditadura militar, Sylvio Frota”, diz a deputada Margarida Salomão (PT-MG), uma das signatárias do documento.
Rogério Correia (PT-MG) e Célio Moura (PT-TO) também assinam a representação.
Segundo o documento, “o pedido se fundamenta na Lei n.º 1.079/50, sobre os atos que atentam contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, que constituem crime de responsabilidade”.
“A lei define também que esses crimes são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.”
