A Câmara dos Deputados viu, em 2023, surgir o fenômeno da multiplicação das propostas legislativas. Ao longo do ano passado, conforme levantamento feito por O Antagonista, foram apresentadas 63.936 iniciativas parlamentares ao longo do ano. Os dados foram tabulados na manhã desta segunda-feira, 1º de janeiro.

A lista completa pode ser acessada neste link.

Destas 63 mil propostas legislativas, porém, 7.745 foram arquivadas por decisão da mesa diretora da Casa, por iniciativa do próprio parlamentar, pelo fato de ela já ter cumprido o seu objetivo ou porque a proposta já havia sido apresentada por outro parlamentar em um passado recente.

No levantamento de O Antagonista, foram considerados tanto Projetos de Lei, quanto PECs, Projetos de Decreto Legislativo, Requerimentos de Informação, entre outras iniciativas parlamentares.

Em comparação com 2022, a produtividade parlamentar mais que duplicou. O número de propostas saltou de 27,5 mil para 63,9 mil.  Até então, o recorde neste quesito era 2021, quando os deputados haviam apresentado 41 iniciativas parlamentares.

Em média, os deputados apresentaram 175 propostas diariamente. Mas a questão aqui nem é a quantidade. Mas a qualidade.

Das 7,7 mil proposições que já foram arquivadas há casos como, por exemplo, a envolvendo o “Dia Nacional do Brega”, proposta de iniciativa do deputado Pedro Campos (PSB-PE).

O presidente da Câmara, Arthur Lira, devolveu o texto ao congressista. Motivo: a proposição não obedeceu ao que determina a lei 12.345 de dezembro de 2010, segundo a qual, qualquer proposição de data comemorativa deve ser precedida de comprovação de sua importância, por meio de consultas ou audiências públicas.

Campos iniciou um trabalho para comprovar que a data de fato é relevante. Ele já realizou audiências públicas na Câmara e reapresentou o projeto de lei.

Propostas legislativas – série histórica dos últimos dez anos
2023: 63.936
2022: 27.524
2021: 41.197
2020: 30.971
2019: 39.025
2018: 18.787
2017: 32.776
2016: 25.665
2015: 40.494
2014: 17.414