Os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS) e Gustavo Gayer (PL-GO) querem ouvir o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta (foto), sobre a vitória de quatro agências amigas do PT na megalicitação de comunicação do governo.

O Antagonista revelou, logo após o anúncio oficial, que os vencedores da concorrência já eram conhecidos desde o dia anterior — cada um conectado a algum petista.

Pollon apresentou pedido para que Pimenta seja ouvido pelo Plenário da Câmara dos Deputados sobre “os pontos nebulosos ou ilegais do processo licitatório para contratação de ferramenta de inteligência artificial para monitoramento da popularidade do Governo Federal nas redes sociais e outros serviços de comunicação”.

Questões

Já Gayer enumera uma série de questões para o ministro em seu requerimento por informações:

• Qual foi o tipo de processo licitatório utilizado para a seleção das agências participantes da megalicitação de comunicação?
• Quais foram os critérios utilizados para avaliar as propostas das agências concorrentes?
• Qual o tipo de influência política ocorreu na escolha das agências vencedoras? Já que cada empresa vencedora tem um padrinho Ministro do atual governo?
• Como o responsável do processo licitatório explica a publicação das empresas vencedoras um dia antes da audiência pública que anunciaria a vencedora do certame?
• Qual é a justificativa para a contratação de agências consideradas “amigas” do governo Lula para combater “fake news”, apadrinhadas por Ministros e Líderes do Partido dos Trabalhadores?
• Houve algum tipo de acompanhamento ou fiscalização por parte da CGU ou TCU durante o processo de licitação? Se houve, como ocorreu os trabalhos dos auditores?
• Diante de tantas denúncias de irregularidade do processo licitatório, o governo avalia a possibilidade de refazer o processo licitatório? Caso positivo, quais são esses planos e quais medidas serão adotadas?

Combate às fake news (dos outros)

O deputado por Goiás também solicita “que seja apresentada justificativa sobre o possível descumprimento dos princípios que norteiam o processo licitatório, especialmente o princípio de legalidade, devido processo legal, imparcialidade, publicidade dentre outros”, tendo em vista que “as empresas vencedoras foram conhecidas antes de (se) finalizar o processo licitatório”.

O Palácio do Planalto reservou 197 milhões de reais para “combater fake news” (dos outros), numa tentativa de melhorar a popularidade de Lula. O resultado revelou a vitória de agências ligadas ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e à presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, entre outros.

As empresas vitoriosas disputaram a concorrência com outras 20, algumas delas com muito mais tradição no setor público do que as vencedora. A concorrência foi resolvida em processo rápido, de menos de dois meses, e levou em questão o critério mais vago de “melhor técnica”, e não o mais objetivo de “melhor preço”.