Desembargador suspende impeachment de prefeito de Porto Alegre
O desembargador Antônio Maria Iserhard, do TJ do Rio Grande do Sul, suspendeu de novo o andamento do processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior...
O desembargador Antônio Maria Iserhard, do TJ do Rio Grande do Sul, suspendeu de novo o andamento do processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.
Em liminar desta tarde, ele cassou decisão de um colega, o desembargador Alexandre Mussoi Moreira, e determinou que ele analise o caso de novo.
Segundo Iserhard, seu colega não apresentou nenhum argumento próprio quando cassou outra liminar que havia interrompido o impeachment de Marchezan, apenas repetiu as alegações da Câmara de Porto Alegre a favor do andamento do processo.
“A decisão impugnada, reconhecidamente nula, substituiu uma decisão judicial devidamente fundamentada, ensejando o prosseguimento do processo de impeachment, cuja regularidade é exatamente o objeto de análise do processo originário”, escreveu Antônio Iserhard, em sua liminar.
O processo de impeachment de Marchezan foi aberto no início deste mês, com apoio de 31 dos 36 vereadores da capital gaúcha.
Marchezan é defendido pelos escritórios BNZ Advogados e Fischer & Harzheim Macedo Advogados.
