Desembargadora suspende decisões que soltaram assassinos por causa da Covid-19
A desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, do TJ do Panará, suspendeu decisões que colocaram em regime semiaberto condenados por homicídio, feminicídio e tráfico de drogas...
A desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, do TJ do Panará, suspendeu decisões que colocaram em regime semiaberto condenados por homicídio, feminicídio e tráfico de drogas.
A desembargadora considerou que, “em que pese a gravidade da atual pandemia que atinge diversos países do mundo, tal argumento, por si só, não é suficiente para ensejar na antecipação de progressão de regime prisional”.
