O poder de Toffoli no julgamento da prisão em 2ª instância

16.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
O poder de Toffoli no julgamento da prisão em 2ª instância
avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 16.10.2019 08:30 comentários
Brasil

O poder de Toffoli no julgamento da prisão em 2ª instância

Os ministros que defendem a prisão em segunda instância esperam que Dias Toffoli construa uma solução que impeça o pior cenário possível no julgamento que começa amanhã no STF. Provavelmente caberá a ele o voto decisivo e que poderá evitar a volta do entendimento anterior, segundo o qual a pena só podia ser cumprida após o trânsito em julgado...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 16.10.2019 08:30
O poder de Toffoli no julgamento da prisão em 2ª instância
Foto: Carlos Moura / SCO/STF

Os ministros que defendem a prisão em segunda instância esperam que Dias Toffoli construa uma solução que impeça o pior cenário possível no julgamento que começa amanhã no STF.

Provavelmente caberá a ele o voto decisivo e que poderá evitar a volta do entendimento anterior, segundo o qual a pena só podia ser cumprida após o trânsito em julgado.

Em 2016, foi Toffoli quem propôs que a execução da pena fosse permitida após a condenação pelo STJ (a terceira instância).

A torcida agora é para que ele não só mantenha sua posição, como também consiga a adesão dos ministros contrários à prisão em segunda instância.

As ações a serem julgadas pedem o cumprimento da pena após o esgotamento de todos os recursos possíveis — ou seja, após a confirmação da condenação pelo próprio STF (quarta instância).

São cinco os que defendem essa tese: Marco Aurélio (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Como outros cinco tendem a manter a posição pela segunda instância — Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia –, o desempate caberá a Toffoli.

Como presidente do STF, ele é o último a votar e, caso queira fazer sua tese prevalecer, deverá costurar um acordo para adesão dos demais ao chamado “voto médio”, uma solução de meio termo, geralmente adotada quando surgem mais de duas opções num julgamento.

Para alguns ministros, também são necessários 6 votos entre os 11 para aprovar uma solução intermediária — mesmo porque trata-se de uma questão constitucional, que exige maioria absoluta.

Neste caso, os cinco favoráveis à prisão em segunda instância podem aderir a Toffoli para evitar o pior resultado, pelo trânsito em julgado.

Mas nada disso funcionará se o ministro mudar sua posição e passar a defender, assim como  fez Gilmar Mendes, a execução da pena só após a condenação definitiva do réu.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

A desmoralização da ameaça das fake news

A desmoralização da ameaça das fake news
2

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte
3

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões
4

Condenado pelo 8 de Janeiro morre aos 62 anos

Condenado pelo 8 de Janeiro morre aos 62 anos
5

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones
6

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro
7

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula
8

O lineup do Gilmarpalooza Buenos Aires

O lineup do Gilmarpalooza Buenos Aires
9

Zelensky pede fim de restrições a satélites

Zelensky pede fim de restrições a satélites
10

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta
1

Onde Flávio Bolsonaro vai morar nos EUA?

Onde Flávio Bolsonaro vai morar nos EUA?
2

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones
3

Dino rebate críticas sobre decisão da escala 6x1: “Texto perfeito não existe”

Dino rebate críticas sobre decisão da escala 6x1: “Texto perfeito não existe”
4

EUA sugeriram troca de Donbass por adesão à Otan, diz Zelensky

EUA sugeriram troca de Donbass por adesão à Otan, diz Zelensky
5

Canadá anuncia contribuição para fundo florestal

Canadá anuncia contribuição para fundo florestal
6

Márcio Coimbra na Crusoé: Populismo climático

Márcio Coimbra na Crusoé: Populismo climático
7

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta
8

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões
9

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC
10

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta
1

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula
2

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro
3

Zelensky pede fim de restrições a satélites

Zelensky pede fim de restrições a satélites
4

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte
5

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta
6

Jensen Huang articula retorno à Nvidia, diz jornal

Jensen Huang articula retorno à Nvidia, diz jornal
7

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC
8

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões
9

Governo Trump admite que caos nos aeroportos pode durar até segunda

Governo Trump admite que caos nos aeroportos pode durar até segunda
10

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta

Tags relacionadas

Dias Toffoli prisão em segunda instância STF
< Notícia Anterior

"O que pode acontecer é uma luta corporal"

16.10.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Morre Lázaro Brandão

16.10.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.