Desfalque no CNMP: seis integrantes encerram os mandatos
A sessão de hoje do Conselho Nacional do Ministério Público foi marcada pela despedida de seis conselheiros que os mandatos se encerram na quinta-feira (21). Com o conselho desfalcado, as próximas deliberações do colegiado podem ser atingidas, já que vai faltar o quórum mínimo para aprovar propostas.
A sessão de hoje do Conselho Nacional do Ministério Público foi marcada pela despedida de seis conselheiros que os mandatos se encerram na quinta-feira (21). Com o conselho desfalcado, as próximas deliberações do colegiado podem ser atingidas, já que vai faltar o quórum mínimo para aprovar propostas.
Enquanto isso, tramita na Câmara a PEC da Vingança. A proposta modifica a composição do CNMP e amplia suas atribuições, com notório aparelhamento político no órgão que fiscaliza o trabalho de procuradores e promotores. A PEC é vista como uma retaliação dos políticos que foram investigados na Lava Jato.
O CNMP é um órgão externo de controle, responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público. As sanções do conselho a integrantes do MP podem chegar até à demissão do serviço público.
Atualmente, o Conselho Nacional do Ministério Público possui 14 integrantes. Sete indicados pelo próprio MP, além do procurador-geral da República. Ao todo, sete indicações ao CNMP aguardam análise do Senado.
Aguardam análise do plenário do Senado os conselheiros Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque para segundos mandatos e as indicações de Paulo Cezar Passos, Ângelo Fabiano Farias, Antonio Edílio Magalhães Teixeira, Paulo Marcos de Farias e Daniel Carnio Costa (este aguarda sabatina na CJJ do Senado).
