O sistema previdenciário brasileiro, administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresenta algumas diferenças entre suas categorias de benefícios, divididas entre aposentadoria e pensão.

Cada grupo possui suas próprias particularidades, como regras e direitos específicos, no entanto, uma pessoa pode se enquadrar simultaneamente em ambas categorias.

Diferenças entre a aposentadoria e a pensão do INSS

Os contribuintes do INSS que após pararem de trabalhar, passam a receber aposentadoria, classificam-se como aposentados.

O mesmo, no entanto, divide-se em três modalidades:

• Idade, com 65 anos para homens e 60 para mulheres
• Tempo de contribuição, com o mínimo de 35 anos de trabalho para homens e 30 para mulheres
• Invalidez, direcionada para trabalhadores que se tornem permanentemente incapazes de desempenhar atividades laborais.

Por outro lado, quando um segurado do INSS morre e deixa dependentes, o benefício de pensão por morte é concedido, tornando-os os pensionistas.

Este grupo pode se dividir em três categorias:

• Dependente de primeiro grau (cônjuge ou filho menor de 21 anos ou incapaz)
• Segundo grau (pais)
• Terceiro grau (irmão não emancipado, menor de 21 anos ou incapaz).

Ambas as categorias são caracterizadas por receberem benefícios do INSS e terem um período de carência a cumprir.

Prazo de carência

Para a pensão por morte, são necessários 18 meses de contribuição, enquanto a aposentadoria exige no mínimo 180 contribuições mensais, exceto no caso da aposentadoria por invalidez. Atualmente, um mesmo cidadão pode se “enquadrar” ao mesmo tempo nas condições de pensionista e aposentado do INSS.

As situações mais comuns são, por exemplo, quando uma mulher aposentada recorre a pensão por morte do marido, ou no caso de casamento com um segundo cônjuge, não sendo permitido acumular duas pensões.

Embora existam essas condições que permitem o acúmulo de benefícios, é importante ressaltar a obrigatoriedade da realização da prova de vida todo ano.

Caso contrário, o beneficiário corre o risco de perder o seu benefício. É importante lembrar que o texto fornecido é apenas uma explicação resumida.

Para obter informações completas e atualizadas, é imprescindível consultar um especialista em previdência.

A história do INSS

O INSS foi criado com base no Decreto nº 99 350 de 27 de junho de 1990 mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Compete ao INSS a operacionalização do reconhecimento dos direitos da clientela do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente abrange mais de 40 milhões de contribuintes.

O Instituto possui em seu quadro administrativo quase 18 000 servidores ativos, lotados em todas as regiões do País, que atendem presencialmente mais de quatro milhões de pessoas todos os meses.

Conta com uma rede altamente capilarizada, de cerca de 1.500 unidades de atendimento, as chamadas Agências da Previdência Social (APS), presentes em todos os estados da Federação. As Gerências Executivas (GEX) num total de 104, distribuídas em setoriais e sub-setoriais.