O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira, 31, o relatório divulgado pela ONG Transparência Internacional sobre o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023. No levantamento, o Brasil caiu dez posições no ranking.

Segundo Dino, o relatório faz “afirmações bastante exóticas”. “O que mudou é que pusemos fim à politica de espetacularização de combate à corrupção, que é uma forma de corrupção”, afirmou Dino durante cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o levantamento, que levou em consideração 180 países, o Brasil ficou em 104º no ranking geral. A pesquisa afirma que a responsabilidade pelo desmonte de marcos institucionais contra a corrupção que levaram décadas para ser erguidos é da gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022). Ao mesmo tempo, porém, o governo Lula vem falhando na reconstrução de mecanismos similares, afirma a ONG.

“Quem usa o combate à corrupção como bandeira política é tão corrupto quanto o corrupto”, disse Dino.

O ministro da Justiça, que deixa a pasta nesta quinta-feira, 1º, para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Polícia Federal segue combatendo a corrupção e que houve 227 operações deste tipo no último ano.

Ranking sobre corrupção

O Índice de Percepção da Corrupção avalia três linhas de defesa contra a corrupção, nas áreas judicial, política e social. “Sistemas independentes, transparentes e tecnicamente capacitados são fundamentais para manter a corrupção sob controle. Por outro lado, impedir que a ingerência do poder político e econômico, o suborno e outras formas de corrupção comprometam a imparcialidade e integridade dos sistemas de Justiça é fundamental para garantir que não se tornem instrumentos de impunidade ou, ainda mais grave, de perseguição“, diz o comunicado da organização.

Dos três pilares, a nota da Transparência destaca o de controle jurídico da corrupção, o qual estaria “em situação crítica”, por causa da falta de independência do sistema de Justiça.

A Transparência Internacional faz uma referência ao ministro do STF Cristiano Zanin, sem citar o seu nome: “A nomeação do advogado pessoal do presidente para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal foi na direção contrária da restauração da imagem de imparcialidade do principal tribunal brasileiro, atraindo vastas críticas que repercutiram inclusive internacionalmente”.

O Brasil caiu dez posições no Índice de Percepção da Corrupção de 2023, divulgado pela Transparência Internacional.

Dos 180 países avaliados, o país ficou na 104ª posição, logo atrás de Belarus, Etiópia, Gambia, Zâmbia e Argélia.

Em 2012, o Brasil estava muito melhor, em 69º lugar.

O Índice de Percepção da Corrupção avalia três linhas de defesa contra a corrupção, nas áreas judicial, política e social. “Sistemas independentes, transparentes e tecnicamente capacitados são fundamentais para manter a corrupção sob controle. Por outro lado, impedir que a ingerência do poder político e econômico, o suborno e outras formas de corrupção comprometam a imparcialidade e integridade dos sistemas de Justiça é fundamental para garantir que não se tornem instrumentos de impunidade ou, ainda mais grave, de perseguição“, diz o comunicado da organização.

Dos três pilares, a nota da Transparência destaca o de controle jurídico da corrupção, o qual estaria “em situação crítica“, por causa da falta de independência do sistema de Justiça.

A Transparência Internacional faz uma referência ao ministro do STF Cristiano Zanin, sem citar o seu nome: “A nomeação do advogado pessoal do presidente para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal foi na direção contrária da restauração da imagem de imparcialidade do principal tribunal brasileiro, atraindo vastas críticas que repercutiram inclusive internacionalmente“.

A entidade também viu problemas na escolha de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, que foi feita desconsiderando a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

“Posteriormente, a escolha do novo procurador-geral da República, ignorando a lista tríplice votada pela categoria, rompeu com esta tradição que permitia mais transparência e impessoalidade na escolha da PGR e que foi inaugurada pelo próprio presidente Lula em seu primeiro mandato, mas que agora preferiu repetir o método de escolha política de Bolsonaro, cujos efeitos desastrosos ainda são sentidos no país”, afirma o texto.

A Transparência também lembra a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor). A medida foi reprovada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, a OCDE.