O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (foto) encontrou um motivo para justificar a realização fora do Brasil do Gilmarpalooza, como ficou conhecido o fórum jurídico promovido pelo colega Gilmar Mendes em Lisboa há 12 anos.

Durante participação em painel intitulado “Jurisdição constitucional e separação dos poderes” no Fórum Jurídico de Lisboa, nesta sexta-feira, 28, o “ministro com a cabeça política” indicado por Lula tratou de 10 teses, entre elas uma sobre a judicialização da política, que definiu como “o maior sucesso dos últimos tempos da última semana”.

Dino fez uma defesa do ativismo judicial nas cortes constitucionais, e foi contraditado pelos outros quatro participantes do painel: dois brasileiros e dois estrangeiros (isso ainda será tema para análise detalhada em O Antagonista). O ministro também defendeu os colegas Gilmar e Alexandre de Moraes, que “fazem o que fazem porque eles são a expressão do colegiado” (esse é outro assunto que passará por análise mais detida neste site) e lamentou que “talvez fosse impossível” promover um encontro como o Gilmarpalooza no Brasil.

“Visão exdrúxula“

Dino reclamou de uma “visão anômala, esquisita, exdrúxula, eu diria, [de] ver hoje, em parte da sociedade brasileira, que sentarem no mesmo auditório advogados, professores, empresários, acadêmicos, magistrados seria algo negativo”. Para ele, “soa muito mal”, porque “parece uma reminiscência de um tempo em que os magistrados se fechavam no insulamento negativo para sua própria reflexão sobre seu papel e sobre sua legitimidade”.

Na verdade, o problema não é que todos se encontrem no mesmo auditório, mas que o façam em outros países, às custas do erário, e que ministro do STF se encontrem também em jantares e eventos a portas fechadas promovidos por empresários que têm interesses sob julgamento no tribunal.

“Confrontação física“

Ao argumentar a favor do ativismo judicial, o ministro do STF, que até outro dia participava de embates acalorados no Congresso Nacional, provocando os opositores do governo como ministro da Justiça de Lula, disse que “o parlamento brasileiro vive um momento em que a confrontação física se tornou inclusive método ordinário, no duplo sentido da palavra, de disputa política”.

“E isso faz com que os temas não sejam resolvidos, porque não há ambiente. Às vezes, Gilmar, perguntam, meu amigo [corregedor-nacional de Justiça Luís Felipe] Salomão, por que fazer este fórum em Lisboa. Eu respondo a vocês: porque talvez no Brasil fosse impossível fazer, infelizmente”, arrematou Dino, para os aplausos da plateia.

Assim como fez o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ao lamentar que os ministros do tribunal tenham de andar com “reforço de segurança“, Dino também ignorou como os próprios juízes supremos colaboraram para esse quadro de tensão, e ainda o fez sob o argumento de estarem ajudando a mediar conflitos que os políticos brasileiros não estariam mais conseguindo solucionar.

Enquanto só se enxergar como solução, o STF não vai contribuir para resolver nada.

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