Dino vai ao STF nesta quinta, 14/12
O futuro ministro pretende se reunir com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso...
Um dia após a sua aprovação pelo Senado Federal, Flávio Dino vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, para tratar de sua posse. O futuro ministro pretende se reunir com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Como a indicação só foi aprovada pelo Legislativo às vésperas do recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 20 , o presidente do STF já indicou que pretende deixar a cerimônia de posse de Dino para 2024, no retorno dos trabalhos.
Além de herdar processos pendentes com a saída da ministra Rosa Weber, Dino passará a receber, como relator, as novas ações e recursos que chegarem ao STF a partir do momento em que assume o cargo. Estes processos são distribuídos por sorteio ou pela prevenção – quando um ministro recebe casos que versam sobre um mesmo tema.
Entre estes procedimentos, estão investigações e processos criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado – o presidente da República, deputados e senadores, por exemplo. Também vai ocupar uma cadeira na Primeira Turma, que, por decisão da Corte, voltou a ter como competência a análise de casos penais.
Já Paulo Gonet, que também teve o aval do Senado nesta quarta-feira, 13, deve assumir o comando na Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima segunda-feira (18).
Como foram as votações de Dino e de Gonet?
Dino teve o apoio de 47 senadores, com 31 contrários; houve duas abstenções. Gonet teve 65 votos a favor, 11 contrários; houve uma abstenção.
O resultado de Dino e Gonet reflete uma intensa campanha realizada por ministros do STF, advogados e integrantes da Esplanada dos Ministérios. Ambos foram indicados após sugestões dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Tanto Moraes quanto Mendes ligaram para senadores ao longo das duas últimas semanas pedindo votos aos indicados.
Ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Rui Costa (Casa Civil) também participaram da campanha. Outro personagem que, pessoalmente, pediu votos para Gonet e Dino foi o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
