“É mais um obstáculo”, diz Maia sobre proibição de reduzir salário de servidor
Rodrigo Maia disse que a maioria formada pelo STF para proibir a redução de salário de servidores impõe "mais um obstáculo" para o equilíbrio das contas públicas...
Rodrigo Maia disse que a maioria formada pelo STF para proibir a redução de salário de servidores impõe “mais um obstáculo” para o equilíbrio das contas públicas.
“É legítima a decisão do Supremo, precisa respeitar, mas é mais um obstáculo. Quando a gente for tratar da reforma administrativa, vamos tratar com emenda constitucional”, disse o presidente da Câmara à GloboNews.
A redução de jornada e salário está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2002. Hoje, a maioria dos ministros confirmou a proibição.
“Inviabiliza a continuidade do funcionamento do Estado. Governo federal está numa situação orçamentária dramática. Qual a solução? Parar os estados e municípios? Aumentar impostos? Ninguém aguenta mais impostos”, disse Maia.
