“É necessário limitar emendas de relator-geral”, diz Marcelo Castro
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de resolução do Congresso Nacional que vai regulamentar as chamadas emendas de relator-geral, afirmou a O Antagonista que Câmara e Senado precisam fazer uma autocrítica e limitar o valor destinado...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de resolução do Congresso Nacional que vai regulamentar as chamadas emendas de relator-geral, afirmou a O Antagonista que Câmara e Senado precisam fazer uma autocrítica e limitar o valor destinado a esse tipo de sugestão ao orçamento do governo federal.
A proposta, que pode regulamentar as emendas tipo RP9 e adequá-las à decisão do Supremo Tribunal Federal, será votada em sessão do Congresso marcada para amanhã, segunda-feira. A sessão foi revelada na quinta de manhã por O Antagonista.
“O problema que eu vejo nessas emendas de relator é que elas têm adquirido um valor muito elevado e acho que aí nós erramos na dose. Está na hora de o Congresso fazer uma autocrítica e ver que há necessidade de ter um limitador. Não pode ser ‘o céu é o limite’. Isso foge à razoabilidade e isso não pode ser assim”, disse o parlamentar (foto).
“Eu sou a favor das emendas de relator, mas acho que precisa ter uma trava, um limitador”, complementou.
Em seu parecer, Castro deve recomendar medidas que dão mais transparência às emendas de relator e a limitação do valor a ser destinado para as RP9. Como mostramos na sexta-feira última, entre 2020 e 2021, já foram empenhados R$ 29 bilhões a título de emenda RP9. Dos quais, R$ 10 bilhões já foram pagos. As indicações, porém, continuam ocultas por determinação das Mesas Diretoras de Câmara e Senado Federal.
O ato do Congresso foi revelado em primeira mão por O Antagonista.
“Se nós continuarmos aumentando, aumentando, aumentando as emendas de relator, ninguém vai querer ser presidente da República. Vai querer ser o relator do orçamento. Não pode ser assim. Estamos em um regime presidencialista”, analisou o senador.
Para Marcelo Castro, as emendas de relator foram uma reação do Congresso à antiga dependência do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo. Contudo, o senador observa que o Congresso “exagerou na dose”.
“O parlamento tem se empoderado, tem aumentado o seu poder ao longo dos dos anos. Antigamente, não tínhamos nem emenda individual, nem impositiva. Tudo dependia do Executivo. E aí havia uma relação de submissão muito grande do legislativo com relação ao Executivo”, afirma Castro.
“A crítica que eu faço: nesse movimento de fortalecimento do Legislativo, com relação ao Executivo, acho que exageramos na dose. Privilegiamos as emendas de relator em detrimento das emendas de bancada e das emendas de comissão, que são as mais transparentes e as mais democráticas que podemos fazer aqui no parlamento”, concluiu.
Assista a íntegra da entrevista:
