“É preciso rever conceitos de culpa e pena para um panorama teórico mais realista e factível”
A Associação MP Pró-Sociedade entregou uma nota técnica aos ministros do Supremo Tribunal Federal defendendo a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância...
A Associação MP Pró-Sociedade entregou uma nota técnica aos ministros do Supremo Tribunal Federal defendendo a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
A nota, antecipada por O Antagonista, conta com a assinatura de 6.052 procuradores e juízes. O texto foi escrito em março do ano passado.
Segundo a nota, é preciso revisar os “‘tradicionais conceitos dogmáticos de culpa, culpabilidade e pena, reescrevendo um panorama teórico mais realista e factível, intimamente relacionado às modernas demandas sociais’ e o combate à macrocriminalidade organizada”.
“A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”
Leia a íntegra da nota técnica AQUI.
O ofício enviado a Dias Toffoli, ao qual foi anexada a nota técnica, está AQUI.
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