Em 2018, Bolsonaro disse que não concederia indulto: “Criminoso tem que cumprir sua pena”
O Jair Bolsonaro que concedeu hoje indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma condenação do STF foi o mesmo que criticou o benefício em pelo menos três oportunidades...
O Jair Bolsonaro que concedeu hoje indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma condenação do STF foi o mesmo que criticou o benefício em pelo menos três oportunidades nos últimos anos.
Em novembro de 2018, durante um evento de formatura de 530 sargentos na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) no interior de São Paulo, Bolsonaro negou que concederia a medida após assumir o mandato e disse que “qualquer criminoso deveria cumprir sua pena de maneira integral”.
“Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato. Não é apenas a questão de corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral. É isso inclusive que eu acertei com Sergio Moro, indicado para ser ministro da Justiça”, disse ele na época.
Dias antes, ainda em novembro, Bolsonaro já havia se manifestado sobre a medida e declarou que “se houver indulto para criminosos neste ano (2018), será o último”.
Já em fevereiro de 2015, durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro fez uma crítica ainda mais incisiva ao benefício. Ao comentar um pedido de José Genoino ao STF para extinguir sua pena de 4 anos e 8 meses no processo do mensalão, Bolsonaro declarou:
“Quando falo em majorar as penas no nosso país, eu creio que temos que botar um freio na questão das progressões. Não pode um elemento cometer um crime e, ao cumprir um sexto da pena, às vezes, três quintos, ser posto em liberdade. Temos que botar um freio nos saidões, nas questões de indulto – estamos vendo agora José Genoino pedindo indulto, ‘o guerrilheiro de festim do Araguaia’ pedindo indulto”, afirmou.
Como mostramos há pouco, Jair Bolsonaro anulou, por decreto, a decisão do STF que condenou o parlamentar bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão, mais a perda do mandato. Uma das justificativas apresentadas pelo presidente da República é o que ele chamou de “comoção popular”.
