Em ano que teve até tapa, Conselho de Ética da Câmara alivia geral
A Câmara dos Deputados teve um 2023 agitado, mas não exatamente pela produção legislativa. No ano em que Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa em Messias Donato (Republicanos-ES) dentro do plenário e...
A Câmara dos Deputados teve um 2023 agitado, mas não exatamente pela produção legislativa. No ano em que Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa em Messias Donato (Republicanos-ES) dentro do plenário e Nikolas Ferreira (PL-MG) vestiu uma peruca na tribuna, o Conselho de Ética da Câmara não puniu sequer um deputado.
Levantamento de O Globo mostra que os 21 casos do Conselho que chegaram a ter relator foram arquivados. Outros oito casos aguardam a definição dos relatores — um Republicanos ainda vai protocolar o prometido requerimento sobre a agressão de Quaquá, para a qual o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou “rigor”.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Jr. (União-BA), diz o seguinte sobre questionado acerca da leniência do colegiado:
“A maioria das representações ocorreu por debates acalorados e xingamentos, com denúncias quase sempre feitas por PT, PSOL e PL, o que mostra a polarização. Procuramos sempre conversar com os líderes partidários e amenizar esse descontrole. Na maioria das vezes, houve arquivamento pela fragilidade das suas motivações e agimos para conciliar essas questões, pedindo serenidade.”
Além do tapa de Quaquá, o caso de maior destaque no horizonte do Conselho de Ética da Câmara trata de André Janones (Avante-MG). O barulhento coordenador da campanha digital de Lula nas eleições de 2022 foi acusado por ex-funcionários de rachadinha.
Perdoados
Carla Zambelli (PL-SP) está entre os deputados que escaparam de punição neste ano. Ela foi acusada pelo PSB de ter mandado Duarte Jr. (PSB-MA) “tomar no cu” durante audiência. Acusado de importunação sexual pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), Márcio Jerry (PCdoB-MA) também foi poupado.
Líder da tropa de choque do governo na CPI do MST, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) é outra que ficou sem qualquer punição por sua atuação durante a comissão.
A foto que ilustra este texto mostra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS) discutindo após o petista dizer que Jair Bolsonaro sofreu uma facada fake em 2018. “Te enfio a mão na cara e perco o mandato”, esbravejou Eduardo, partindo para cima de Marcon. Ele não meteu a mão, nem perdeu o mandato.
A cassação de mandato não é a única possibilidade de punição do Conselho de Ética. A pena mais leve se resume a uma censura verbal ou escrita. Nem isso ocorreu na Câmara ao longo do agitado ano de 2023.
