Em carta, oposição confirma apoio a Baleia
A oposição acaba de divulgar, em carta, o apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB) à presidência da Câmara...
A oposição acaba de divulgar, em carta, o apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB) à presidência da Câmara.
Intitulado “por uma Câmara independente”, o documento é assinado pelos presidentes e líderes do PCdoB, PDT, PSB, PT e Rede.
No texto, os partidos afirmam que Baleia assumiu cinco compromissos com a oposição para sua atuação como presidente da Câmara, caso eleito. São eles:
- Defender a Constituição, garantindo que seu texto e princípios sejam “respeitados pelo Poder Executivo em cada um de seus atos, evitando que a alma viva de nossa República se torne letra morta”;
- Proteger a democracia contra as “investidas perpetradas até mesmo pelo presidente da República”, impedindo a tramitação de projetos antidemocráticos e que representem “retrocesso nos direitos e garantias individuais e coletivas”;
- Garantir a independência do Legislativo, com a apreciação de decretos legislativos que impeçam o Poder Executivo de esvaziar leis, convocação de ministros, instalação de CPIs e “utilização de instrumentos constitucionais contra crimes imputados a autoridades do Executivo”;
- Lutar pelos direitos do povo brasileiro, como o acesso universal a vacina, a renda emergencial e a tributação sobre a renda dos mais ricos;
- Assegurar a soberania nacional e proteger o patrimônio público e riquezas naturais.
“Tais compromissos, assumidos também pelo candidato a presidente da Câmara que decidimos apoiar, deputado Baleia Rossi, orientará nossa atuação parlamentar, em estrito cumprimento dos mandatos que a população nos conferiu”, conclui a oposição.
