O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou hoje durante a inauguração de um GQ para monitorar “fake news” e discursos de ódio nas eleições que a Justiça Eleitoral “não vai admitir” essas práticas ao longo do pleito de 2024.

“A Justiça Eleitoral não vai admitir discurso antidemocrático discurso de ódio, deepfake. O eleitor não sofrerá um abuso de desinformação e se isso ocorrer aqueles serão responsabilizados com a cassação do registro ou com a cassação do mandato”, disse Moraes.

“Essa liberdade do eleitor já vem sendo atacada há algum tempo, desde as eleições de 2018, por milícias digitais que se aproveitando de fake news pretendem capturar a vontade do eleitor na hora do voto pretendem desvirtuar o mercado livres de ideias com desinformação e discurso de ódio”, acrescentou o presidente do TSE.

O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação, fake news e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.