Em meio ao impasse sobre desoneração, Lula deve participar da Marcha dos Prefeitos
Ao todo, 9.524 prefeitos e vice-prefeitos do país se inscreveram para participar da Marcha
O presidente Lula (PT) deve participar nesta terça-feira, 21, da abertura da Marcha dos Prefeitos, evento realizado anualmente em Brasília com gestores municipais de todo o país. A ida do petista ao evento acontece em meio à discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios.
Ao todo, 9.524 prefeitos e vice-prefeitos do país se inscreveram para participar da Marcha. Esta será a primeira vez que Lula participa do evento neste seu terceiro mandato. No ano passado, ele também foi convidado, mas estava em viagem à China e enviou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), como seu representante.
Como mostramos, o governo tenta costurar um acordo junto ao Congresso Nacional sobre a reoneração da folha de pagamentos dos municípios. Segundo o acordo, a desoneração na folha de pagamento das prefeituras continuará neste ano com a alíquota reduzida de 20% para 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes. São quase 5,4 mil municípios, ou cerca de 96% do total de cidades do país.
Uma proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê um escalonamento da reoneração que começa em 8% já em 2024, ampliando para 10% no ano seguinte; 12%, em 2026; e 14%, em 2027. Segundo a entidade, a medida proporcionaria uma economia de R$ 12,8 bilhões neste ano.
No projeto do governo, o percentual aplicável a municípios seria elevado para 14% já em 2024, passando para 16%, em 2025; 18%, em 2026; e retornando a 20% a partir de 2027. A ideia é que Pacheco e Haddad costurem um meio-termo que agrade a todos os lados, como foi feito no acordo sobre a desoneração de 17 setores da economia.
Embate sobre desoneração
A prorrogação da desoneração dos 17 setores e dos municípios foi aprovada no ano passado pelo Congresso. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Lula e, posteriormente o veto foi derrubado.
Após isso, o governo editou uma medida provisória revogando a legislação, que acabou caducando, pois não foi analisada pelo Congresso. Com isso, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal e o ministro Cristiano Zanin suspendeu a lei por decisão monocrática, o que ampliou o desgate do governo com o Legislativo.
Após esses embates, o Palácio do Planalto retomou as renegociações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Quero fazer um reconhecimento do papel do presidente Lula na busca de consensos. A todo instante o presidente foi sensível e garantiu encaminhamento de solução (sobre desoneração)”, disse Pacheco nesta quinta.
Com a retomada das negociações, o ministro Cristiano Zanin deu 60 dias para que o Congresso se manifeste sobre o novo projeto da desoneração.
