Em ofício, Lava Jato denuncia “caráter inusitado” dos pedidos da vice-PGR para acessar investigações
Como publicamos há pouco, o grupo da Lava Jato na PGR pediu demissão coletiva por discordar da gestão de Augusto Aras. A gota d'água foi uma manobra da vice-PGR, Lindôra Araújo, para copiar os arquivos do MPF em Curitiba com todas as investigações - inclusive as que ainda não foram deflagradas. A medida foi denunciada pelos procuradores à Corregedoria-Geral do Ministério Público. No documento, obtido por O Antagonista, a Procuradoria da República informa que Lindôra "buscou acesso a informações, procedimentos e bases de dados desta força-tarefa em diligência efetuada sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido"...
Como publicamos há pouco, o grupo da Lava Jato na PGR pediu demissão coletiva por discordar da gestão de Augusto Aras. A gota d’água foi uma manobra da vice-PGR, Lindôra Araújo, para copiar os arquivos do MPF em Curitiba com todas as investigações – inclusive as que ainda não foram deflagradas.
A medida foi denunciada pelos procuradores à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
No documento, obtido por O Antagonista, a Procuradoria da República informa que Lindôra “buscou acesso a informações, procedimentos e bases de dados desta força-tarefa em diligência efetuada sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido”.
A vice-PGR foi à Curitiba ontem acompanhada do secretário de Segurança Institucional, delegado Marcos Ferreira dos Santos, além de membro integrante do gabinete de Aras, o procurador Galtienio da Cruz Paulino.
Na reunião, ela informou que queria “examinar o acervo da força-tarefa do MPF no caso da Lava Jato no Paraná”, para “verificar qual foi o tratamento dado às pendências: se viraram notícias de fato, denúncias ou foram arquivadas”.
Ao chegar à sede da Procuradoria no Paraná, Lindôra disse ainda que “seria executado” um trabalho “na área de tecnologia de informação”.
Questionada por Deltan Dallagnol e demais procuradores, ela alegou que o compartilhamento dos dados seria “para fins de inteligência”. Sendo informada que os pedidos deveriam “se cercar das cautelas jurídicas adequadas para evitar questionamentos e arguição de nulidades sobre informações e provas”.
Galtiero Paulino, segundo o relato feito pela força-tarefa no ofício, afirmou que a PGR estaria “fazendo um inventário bem grande do Brasil inteiro”.
Os procuradores, porém, não engoliram a versão, especialmente devido ao “caráter inusitado das solicitações, sem formalização dos pedidos e diligências”. Desconfiados, consultaram a Corregedoria e descobriram que “não há qualquer procedimento” instaurado para embasar o pedido de acesso de Lindôra.
Os procuradores explicaram à vice-PGR, então, que ela poderia ter acesso a dados públicos e, no caso dos sigilosos, desde que houvesse “base fática e formalização”, por meio de “decisões judiciais pretéritas, dependendo eventual uso de formalização do pedido de compartilhamento”.
Lindôra irritou-se, desistiu da diligência e mandou que fosse “exarada certidão informando que lhe teria sido negado acesso a informações” e que pediria a instauração de correição do CNMP contra a força-tarefa.
