Em primeira sustentação no STF, Jorge Messias pede afastamento de ação do PT
O advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias fez sua primeira sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (8). Ao argumentar em uma ação movida pelo PT, o AGU pediu que a Suprema Corte considere improcedente o pedido...
O advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias fez sua primeira sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (8). Ao argumentar em uma ação movida pelo PT, o AGU pediu que a Suprema Corte considere improcedente o pedido pra proibir juízes de determinar medidas atípicas como suspensão de CNH, apreensão do passaporte ou proibição de participação em licitações.
“É preciso equipar o judiciário de instrumentos de resposta imediata e efetiva”, argumentou Messias, “entre as quais as medidas atípicas. Assim, ao lado do bloqueio e indisponibilidade de bens, podemos referir à remoção de conteúdo, suspensão temporária de contas em redes sociais, medidas que exercem papel central para a proteção da integridade e defesa da probidade e do patrimônio público.”
Messias pediu um “voto de confiança” aos magistrados que assim decidem, “garantindo-lhes a possibilidade de determinar medidas atípicas com o fim de assegurar a efetividade de nossa jurisdição”. O julgamento da ação, que foi aberta pelo PT no auge da operação Lava Jato, deve ser retomada nesta quinta-feira (9).
