Em reunião com Lira, Lula sinaliza mudança na distribuição de emendas
Durante café da manhã hoje com Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula sinalizou que poderia alterar a metodologia de distribuição de emendas parlamentares para contemplar deputados que têm votado contra o governo federal em matérias importantes do Congresso...
Durante café da manhã hoje com Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula sinalizou que poderia alterar a metodologia de distribuição de emendas parlamentares para contemplar deputados que têm votado contra o governo federal em matérias importantes do Congresso.
Nas conversas que teve com Lula, o presidente da Câmara alertou o chefe do Executivo de que deputados querem maior autonomia na destinação de recursos federais. Com o fim do orçamento secreto, os parlamentares são obrigados a destinar emendas para projetos do próprio governo federal. A metodologia não tem agradado aos deputados.
Segundo apurou O Antagonista, Lula sinalizou que terá conversas com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para traçar um modelo que substitua o orçamento secreto, mas que confira autonomia aos deputados e senadores. Estão em jogo, nos cálculos dos deputados, em torno de R$ 9,8 bilhões em emendas parlamentares.
As emendas de relator-geral — tipo RP9 — foram proibidas após determinação do Supremo Tribunal Federal, após acatar ações ajuizadas pelo Cidadania, pelo PSB, pelo PSOL e pelo PV.
