Emenda da madrugada permite censura sem ordem judicial
Uma emenda aprovada pelo Congresso obrigará sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato"...
Uma emenda aprovada pelo Congresso obrigará sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”.
A joça faz parte da reforma política aprovada nesta madrugada na Câmara.
Segundo o texto, a publicação deverá ser tirada do ar “em no máximo vinte quatro horas” após a denúncia feita por qualquer um em canais abertos pelo provedor para esse fim.
Para entrar em vigor, a proposta terá de ser sancionada por Michel Temer.
