Emenda de Molon prevê “preservação de identidade cultural” em regularização fundiária
Alessandro Molon (PSB/RJ) quer desfazer as mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro em relação à transferência da Funai para o Ministério da Cidadania e e do Incra para a Agricultura. Ele apresentou quatro emendas à MP da reforma administrativa...
Alessandro Molon (PSB/RJ) quer desfazer as mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro em relação à transferência da Funai para o Ministério da Cidadania e e do Incra para a Agricultura.
Ele apresentou quatro emendas à MP da reforma administrativa.
Uma dessas emendas prevê restabelecer a competência do Ministério da Cultura na “assistência e acompanhando do Incra nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural”.
