Emenda parlamentar é questão de família na Câmara?
Deputado Elmar Nascimento destina emendas parlamentares para município onde irmão é pré-candidato a reeleição
O líder do partido União Brasil, Elmar Nascimento (BA, foto), está se empenhando em duas frentes distintas. Enquanto busca apoio para a sucessão na presidência da Câmara dos Deputados, o parlamentar também direciona recursos federais para Campo Formoso, município no interior da Bahia com 71 mil habitantes, onde seu irmão, Elmo Nascimento (União), tentará se reeleger prefeito.
As ações incluem emendas parlamentares, investimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), presença de ministros aliados em eventos e até um projeto-piloto do governo sobre 5G, informa reportagem do O Globo.
A articulação de Elmar resultou em Campo Formoso se tornando o principal destino de recursos da Comissão de Educação da Câmara neste ano, com 10 milhões de reais destinados à expansão de um instituto federal na cidade. Mesmo não sendo membro do colegiado, um ofício enviado à instituição pelo vice-presidente do grupo, Átila Lira (PP-PI), informou que o pedido foi atendido a partir da solicitação do deputado baiano.
Mais de R$ 9 milhões para “Shopping do Garimpeiro”
Além disso, o município recebeu R$ 9,5 milhões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado para a construção de um centro comercial chamado “Shopping do Garimpeiro“, uma vez que Campo Formoso está próximo da Chapada Diamantina, região conhecida pela exploração mineral. Desta vez, foi o próprio irmão de Elmar, Elmo, quem revelou a influência do parlamentar na destinação dos recursos e agradeceu publicamente nas redes sociais.
Em entrevista a O Globo, Elmar admitiu que prioriza a cidade onde nasceu e da qual foi vereador por dois mandatos no direcionamento dos recursos, inclusive das emendas parlamentares. Segundo ele, o fato de ser líder de partido auxilia na destinação dos recursos.
“Campo Formoso é a terra onde nasci, onde fui vereador por dois mandatos. Se eu não puder ajudar a cidade onde nasci, para que serve eu ser deputado?”, questionou o parlamentar.
Ministério do governo Lula defende os investimentos
O Ministério do Turismo, responsável pela execução dos recursos, defendeu os investimentos. Em nota, o ministério afirmou que “será um importante gerador de fluxo turístico e movimentação da economia do município e região no entorno“. Já o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo repasse dos recursos indicados por Elmar via Comissão de Educação, afirmou ao jornal carioca que “mantém diálogo permanente com os parlamentares e tem trabalhado com o Congresso Nacional na busca de recursos para consolidar unidades dos institutos federais já existentes“. O prefeito Elmo não se manifestou quando procurado.
As emendas de comissão têm sido utilizadas por deputados para beneficiar suas bases eleitorais, um mecanismo que omite os verdadeiros responsáveis pelas indicações dos repasses. De acordo com O Globo, essa prática lembra o chamado orçamento secreto, que foi extinto por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2022. Os parlamentares afirmam que cabe aos líderes de cada partido dividir a verba entre as bancadas e, em seguida, informar os presidentes dos colegiados.
Elmar influente
A influência de Elmar em Brasília vai além das comissões do Congresso. Ele é padrinho da indicação de Marcelo Moreira para o comando da Codevasf. Sob essa gestão, Campo Formoso se tornou o município mais contemplado com doações na Bahia, recebendo R$ 5,7 milhões para a compra de máquinas e equipamentos.
A maior demonstração de apoio a Elmo ocorreu em julho do ano passado, quando o deputado reuniu no mesmo palanque, em Campo Formoso, os ministros do Turismo, Celso Sabino, das Comunicações, Juscelino Filho, ambos do União Brasil, além do chefe da Codevasf. Na ocasião, o trio anunciou investimentos de mais de R$ 36 milhões em novas obras para o município, previstas para serem iniciadas neste ano.
A reportagem também destaca que a atenção especial do governo federal à cidade de Elmar e Elmo tem incomodado prefeitos da região. Djalma de Freitas Cardoso Neto (PSD), prefeito de Antônio Gonçalves, município vizinho com 10,8 mil habitantes, afirma ter dificuldades para acessar as emendas de comissão e defende maior transparência nesse tipo de recurso. Segundo dados do Portal da Transparência, há dez anos o município não assina convênios com a Codevasf.
Em nota, a Codevasf negou que haja critérios políticos nos investimentos e afirmou que as obras são compatíveis com outros investimentos realizados pela companhia em municípios da sua área de atuação.
Cidade-piloto
Além disso, Campo Formoso foi escolhido como cidade-piloto para um projeto do governo federal. Será o primeiro local no país a receber luminárias inteligentes em LED com antenas 5G integradas.
O Ministério das Comunicações informou que a escolha foi técnica e não tem relação com o parentesco do prefeito. A pasta afirmou ainda que o município possui características adequadas para a iniciativa, que tem como objetivo ser estendida a mais locais com até 100 mil habitantes, especialmente no Nordeste e Norte do país.
O valor do projeto será definido ao fim do processo de seleção dos fornecedores, cuja chamada pública já foi encerrada, conforme informou o ministério em nota.
