Empresa sem funcionários ganha licitação de transporte escolar
Ação conjunta busca combater fraudes e superfaturamento em licitação no município de Santaluz e outras cidades baianas
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Santa Rota, com o objetivo de combater irregularidades na contratação de uma empresa de transporte escolar com um valor de R$ 8.127.058,00 no município de Santaluz, na Bahia.
Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, abrangendo as cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.
Detalhes da licitação fraudulenta
A investigação revelou que, em 2022, a prefeitura de Santaluz realizou um pregão eletrônico para contratar uma empresa que assumiria 89 rotas de transporte escolar no município. No entanto, a empresa selecionada não possuía nenhum funcionário registrado e detinha apenas cinco veículos, número insuficiente para atender às necessidades do contrato.
A PF destacou que a empresa vencedora apresentou a proposta com o maior preço no pregão eletrônico. Mesmo assim, foi escolhida após a desqualificação de outras nove empresas que ofereciam preços menores, resultando em um superfaturamento de aproximadamente R$ 3 milhões.
Indícios de corrupção e lavagem de dinheiro
Além das irregularidades no processo licitatório, a PF constatou que algumas empresas desqualificadas no certame receberam pagamentos do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação. Este fato levanta suspeitas de um esquema de corrupção envolvendo a empresa vencedora e as demais concorrentes.
Os investigados responderão por diversos crimes, incluindo responsabilidade do prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais. As ações visam desmantelar um esquema que prejudica diretamente o erário público e a qualidade do transporte escolar oferecido aos estudantes de Santaluz e região.
