ENTREVISTA: relator fala em ‘movimento difuso’ para afrouxar PEC da prisão na 2ª instância
Enquanto o Brasil se preocupa com a pandemia da Covid-19, um grupo de deputados, como noticiamos no início deste mês, atua nos bastidores da Câmara para afrouxar a PEC da prisão na segunda instância, que está em banho-maria...
Enquanto o Brasil se preocupa com a pandemia da Covid-19, um grupo de deputados, como noticiamos no início deste mês, atua nos bastidores da Câmara para afrouxar a PEC da prisão na segunda instância, que está em banho-maria.
Lulistas, bolsonaristas e Centrão, também como já mostramos, estão juntinhos contra o retorno da prisão na 2ª instância, derrubada pelo STF.
O Antagonista conversou com o deputado Fábio Trad (PSD), relator da proposta. Ele evita falar em nomes, mas reforça que há “um movimento difuso que transcende partidos e ideologia” para desfigurar a proposta. O deputado também afirma que não cederá às pressões e que acredita em votação da matéria, na comissão especial, em agosto.
Leia a íntegra:
O relatório do senhor está pronto. A pandemia suspendeu os trabalhos das comissões. Quando o senhor acredita que a PEC será votada na Câmara?
Acredito que meu relatório será votado na primeira semana do retorno das atividades presenciais da Câmara dos Deputados. Espero que isso ocorra em agosto.
O senhor já admitiu que há uma movimentação para afrouxar o teor da PEC. Quais são essas tentativas e de quem partem?
Um movimento difuso que transcende partidos e ideologia. A tese que sustentam é a de que a emenda deveria incidir apenas em relação aos fatos praticados depois da sua promulgação. Discordo, porque não tem razoabilidade jurídica e colide frontalmente com o anseio da sociedade.
O senhor vai ceder a esses movimentos nos bastidores? Existe a possibilidade de o relatório do senhor, por exemplo, acolher essa tese de que a PEC só deve incidir sobre crimes praticados após a promulgação?
Definitivamente, não.
Por que a prisão na segunda instância é tão temida?
Talvez pelo fato de que, com a PEC aprovada, não haverá mais espaço para o uso procrastinatório de recursos que eternizam as demandas e, por vezes, logram a impunidade por meio da prescrição. Sendo aprovada a PEC, isso será extinto e a Justiça será mais efetiva, resolutiva e racional.
