O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 23, a transferência de Filipe Martins para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, no Paraná. Até então, o ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL) estava detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Martins foi preso em Ponta Grossa (PR) em 8 de fevereiro, na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF para levantar provas em investigação sobre uma “organização criminosa” que visava promover um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT) e manter Bolsonaro no poder. 

No presídio de Pinhais, Filipe Martins deverá permanecer os primeiros 30 dias isolado em uma cela da chamada “inclusão”, sem direito a receber visitas, além da de seus advogados, conforme protocolo da penitenciária. 

Assim como Bolsonaro, Martins e outros 21 investigados pela PF prestaram depoimentos na quinta-feira, 22. Na ocasião, o ex-assessor negou as acusações. Segundo os investigadores, Filipe Martins foi responsável por entrega para o ex-presidente a chamada “minuta do golpe”.

De acordo com a PF, ele seria o autor da minuta que sugeria a prisão de Alexandre de Moraes, do também ministro Gilmar Mendes e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ainda de acordo com as investigações, Jair Bolsonaro teria lido o documento e “solicitado que Filipe [Martins] alterasse as ordens contidas na minuta”.

Filipe Martins, “então, retornou alguns dias depois ao Palácio da Alvorada, acompanhado do referido jurista [Amauri Feres Saad], com o documento alterado, conforme as diretrizes dadas”.

“As investigações demonstram que o ex-assessor Filipe Martins exercia posição de proeminência nas tratativas jurídicas para a execução do golpe de Estado, por meio da intermediação com pessoas dispostas a redigir os documentos que atendessem aos interesses da ala mais radical”, diz o documento do STF.