A antiga cúpula do Metrô de São Paulo e as construtoras responsáveis pela tragédia na obra da Linha 4 Amarela em 2007, que culminou na morte de sete pessoas, foram condenadas em uma ação de improbidade. A decisão judicial determina o pagamento solidário de uma multa correspondente a R$ 240 milhões entre todos os réus.

Luiz Carlos Frayze David, presidente do Metrô à época, Marco Antonio Buoncompagno, gerente de construção da obra, José Roberto Leito Ribeiro, responsável pelo Departamento de Construção Civil da Linha 4, Cyro Guimarães, Mourão Filho, coordenador da obra, Jelson Antonio Sayeg de Siqueira e German Freiberg, engenheiros responsáveis pela fiscalização da obra, foram alguns dos condenados. Além deles, as empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom, que formavam o consórcio responsável pela obra, também foram sentenciadas.

Multa a ser paga pelas construtoras e ex-funcionários do Metrô de São Paulo

Os réus foram condenados a pagar uma multa milionária, soma que deve ser dividida entre todos. Estão inclusos no montante de R$ 240 milhões: R$ 6,5 milhões referentes ao ressarcimento ao Metrô pelo valor do contrato e as despesas com indenizações decorrentes do acidente; R$ 232 milhões por danos morais coletivos aos moradores de São Paulo; e R$ 1,2 milhão pelo congestionamento e pela interrupção do trânsito na região consequentes do incidente.

Consequências judiciais para os condenados no caso do Metrô de São Paulo

Adicionalmente à multa, a sentença determina a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a perda da função pública que possam estar ocupando e ainda, no caso das empresas, a proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

A reação dos condenados e o recurso

A defesa das empresas condenadas, representada pelo advogado Pedro Serrana, declarou ao Estadão que, embora respeite a decisão, irá recorrer. As empresas Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão, entraram em contato com a reportagem, no entanto, informando que não irão comentar a decisão.

O acidente na Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo

O acidente ocorreu após um desmoronamento na obra que abriu uma cratera de 80 metros no local onde a Estação Pinheiros estava sendo construída. Neste incidente, sete pessoas perderam suas vidas, dentre elas estavam motoristas, passageiros de um ônibus e pedestres. A tragédia resultou, ademais, na interdição de dezenas de imóveis comerciais e residenciais, com alguns precisando ser demolidos.