Ex-engenheiro da Braskem fica em silêncio na CPI; vice-presidente nega ilegalidades
Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas da Braskem, compareceu ao colegiado com um habeas corpus do STF
Após ser levado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem por meio de condução coercitiva, o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo ficou em silêncio durante o seu depoimento nesta terça-feira, 14. O colegiado investiga as possíveis responsabilidades da petroquímica pelo afundamento do solo em Maceió, no Alagoas.
Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas da Braskem, foi gerente-geral da planta de mineração da Salgema Mineração Ltda (hoje Braskem S.A.), em Maceió, de 1976 a 1997. Ele atuou ainda como consultor para a Braskem por meio de sua empresa Consalt Consultoria Mineral Ltda, onde atualmente é sócio-diretor.
O engenheiro foi obrigado à comparecer ao depoimento, mas poderia ficar em silêncio por conta de um habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Paulo Roberto lembrou que é investigado e responde a inquérito policial.
Ele disse que sofreu busca e apreensão na própria residência, além de ter os sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico quebrados pela comissão do Senado. “Por esses motivos, por orientação da minha advogada que me assiste e está presente, eu não devo responder às perguntas relativas à minha atividade na Braskem ou denominações anteriores da empresa, apesar de respeitar o trabalho desta CPI”, disse.
Vice-presidente da Braskem
Também esteve presente na sessão da CPI, o Marcelo de Oliveira Cerqueira, vice-presidente executivo da Braskem. Ele afirmou desconhecer que a companhia tenha enganado os órgãos de fiscalização durante a extração de sal-gema em Maceió.
Segundo o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou à comissão que “recebeu informações falsas ou enganosas da Braskem que induziram a agência ao erro no exercício da fiscalização”.
O executivo da Braskem disse desconhecer essa informação. “O espírito sempre é atuar com respeito às autoridades e à transparência nas informações”, afirmou.
Ele também negou que a empresa tenha fornecido informações falsas aos órgãos ambientais do estado, conforme sugeriu o relator da CPI.
Uma das teses do relator da comissão é que a Braskem extraiu mais sal-gema do que o que seria recomendado para evitar o afundamento do solo. Questionado se a empresa teria extraído mais minério que o permitido, Cerqueira negou.
“Consultei também as equipes sobre a história da extração e a informação que foi passada é que não. O limite de extração foi respeitado durante o período”, afirmou o vice-presidente.
Ao todo, cerca de 15 mil famílias foram obrigadas a abandonar suas casas devido à ação da companhia. A Braskem calcula em 40 mil o número de pessoas afetadas. Já o Ministério Público de Alagoas informa que o número chegaria a 60 mil.
