Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação por cinco meses no governo Dilma Rousseff, pediu que o Supremo determine um exame pericial em Jair Bolsonaro, por parte de psiquiatras, que possa atestar sua “insanidade”.

Com o resultado positivo, quer que a Corte afaste-o do cargo de presidente por inaptidão para a gestão da saúde e de outras áreas necessárias ao enfrentamento da pandemia de Covid.

“A interdição se pede, não por crimes, mas pela incapacidade do Presidente de entender o que é certo ou errado, ou seja: ele, por incapacitado, haverá de ter a extensão de sua imputabilidade verificada. Não o acusamos de crimes, sequer o acusamos. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”, diz a ação.

Além de Janine Ribeiro, assinam o pedido o professor Roberto Romano e os advogados Alfredo Attié Jr, José Geraldo de Sousa Jr, Pedro de Abreu Dallari, Alberto Zacharias Toron e Fábio Roberto Gaspar.

“Não intentamos a demanda senão para proteger o corpo político da nação, visando a libertá-lo das armadilhas atinentes ao corpo físico do que representa a Chefia de Estado e de Governo, responsável pela incapacitação, o déficit grave de cognição e de condições mínimas para exercer as responsabilidades de governança daquele corpo político”, diz ainda a ação.

Ainda não há relator sorteado para analisar o pedido.

Leia aqui a íntegra da ação.