Fachin aprova escolha de Moraes para tocar inquérito das fake news
Além de reconhecer o direito de Dias Toffoli abrir investigação por iniciativa própria, Edson Fachin também admitiu a escolha de Alexandre de Moraes para tocar o inquérito das fake news, sem necessidade de sorteio entre os ministros...
Além de reconhecer o direito de Dias Toffoli abrir investigação por iniciativa própria, Edson Fachin também admitiu a escolha de Alexandre de Moraes para tocar o inquérito das fake news, sem necessidade de sorteio entre os ministros.
Ele disse que o artigo 43 do regimento interno dá ao próprio presidente o direito de conduzir a investigação, bem como de delegar a função para outro ministro. “Delegação é forma prevista no regimento. O presidente poderia ter assumido diretamente e não fez”, disse, durante o julgamento do inquérito das fake news.
